TRT1 15/06/2021 -Pág. 262 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
262
Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos
2ª reclamada, por ausência de legitimidade, e, no mérito, negar
termos da fundamentação do voto do Exmo. Senhor
provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial
Desembargador Relator."
provimento aos recursos do reclamante para excluir da condenação
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
o pagamento em honorários advocatícios em favor dos advogados
das reclamadas e, da primeira reclamada para, definir o critério de
RAQUEL MACEDO FORTINI
correção monetária conforme o recente entendimento firmado pelo
Diretor de Secretaria
Excelso Pretório nos termos do voto do Exmo. Senhor
Desembargador Relator. Mantida a sentença nos demais aspectos,
Processo Nº ROT-0100438-02.2019.5.01.0071
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
PODER JUDICIÁRIO
inclusive quanto ao valor da causa".
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100438-02.2019.5.01.0071
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR, EZENTIS
JUSTIÇA DO
BRASIL S.A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
RECORRIDO: ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR, EZENTIS
BRASIL S.A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
5ª Turma
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores da
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
unanimidade,conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema do
RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DE SOUZA ALENCAR, EZENTIS
recurso da 1ª reclamada referente à responsabilidade subsidiária da
BRASIL S.A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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