3285/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
EISA MONTAGENS LTDA
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
SYNERGY SHIPYARD INC.
MATEUS BAPTISTA BERNARDI
RAQUEL SALGADO GUEDES
SABB(OAB: 163962/RJ)
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
639
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2021.
YAN BROITMAN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101460-48.2017.5.01.0077
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRENTE
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRENTE
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
EISA MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
SYNERGY SHIPYARD INC.
RECORRIDO
MATEUS BAPTISTA BERNARDI
ADVOGADO
RAQUEL SALGADO GUEDES
SABB(OAB: 163962/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
RECORRENTE: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, OCEANAIR LINHAS AEREA SA
Intimado(s)/Citado(s):
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: MATEUS BAPTISTA BERNARDI, OCEANAIR
LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, LOG-
PODER JUDICIÁRIO
IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A, PETROBRAS TRANSPORTE
JUSTIÇA DO
S.A - TRANSPETRO, SYNERGY SHIPYARD INC., EISA
MONTAGENS LTDA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos e, no
mérito, dar parcial provimento ao interposto pelos primeiro e
segundo réus para excluir da condenação a obrigação de
pagamento de PLR e negar provimento ao recurso do quinto
acionado. Custas mantidas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169457
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: MATEUS BAPTISTA BERNARDI, OCEANAIR