3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
ENEIDA CARDOSO PINORI
1077
Assessor
Assessor
Processo Nº ROT-0100143-79.2020.5.01.0054
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRIDO
ROSA MARIA CAVALCANTE
ADVOGADO
liverson de castro cabral(OAB:
161960/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
Processo Nº ROT-0100863-75.2020.5.01.0206
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CLAUDIA SIMONE CAVALCANTE DE
MELLO
ADVOGADO
FERNANDA GARRIDO DE AZEVEDO
CORDEIRO(OAB: 121266-D/RJ)
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
3ª Turma
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, IABAS -
Adamovich
INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
RECORRIDO: IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IABAS -
AVANCADA A SAUDE, ROSA MARIA CAVALCANTE, MUNICIPIO
INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: CLAUDIA SIMONE CAVALCANTE DE MELLO,
DESTINATÁRIO(S):
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SAUDE
DESTINATÁRIO(S):
Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
decisão de #id:611c07b: “(…) Dessa forma, nos termos do art. 99,
SAUDE
§7º, do CPC, intime-se a 1ª ré a comprovar, no prazo de 5 dias, o
Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da
recolhimento depósito recursal, sabendo-se que a dita regra
decisão de #id:690f556: “(…) Dessa forma, nos termos do art. 99,
processual comum não serve para rediscutir o direito à gratuidade,
§7º, do CPC, intime-se a 1ªré a comprovar, no prazo de 5 dias, o
mas sim para que, ciente do indeferimento da gratuidade, venha a
recolhimento do depósito recursal, sabendo-se que a dita regra
promover o preparo e, com isso, permitir o conhecimento do seu
processual comum não serve para rediscutir o direito à gratuidade,
recurso.”
mas sim para que, ciente do indeferimento da gratuidade, venha a
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2021.
promover o preparo e, com isso, permitir o conhecimento do seu
recurso.”
WASISLEWSKA RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170857
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2021.