3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
594
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100639-67.2020.5.01.0003
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
O JARDIM-CUISINE BAR,
RESTAURANTE E COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EDUARDO GOMES
TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ SOBREIRA TEIXEIRA(OAB:
205380/RJ)
RECORRENTE
JONAS DA SILVA PEIXOTO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
O JARDIM-CUISINE BAR,
RESTAURANTE E COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
BEATRIZ SOBREIRA TEIXEIRA(OAB:
205380/RJ)
RECORRIDO
JONAS DA SILVA PEIXOTO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
Processo Nº RORSum-0100639-67.2020.5.01.0003
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
O JARDIM-CUISINE BAR,
RESTAURANTE E COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EDUARDO GOMES
TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ SOBREIRA TEIXEIRA(OAB:
205380/RJ)
RECORRENTE
JONAS DA SILVA PEIXOTO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
O JARDIM-CUISINE BAR,
RESTAURANTE E COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
BEATRIZ SOBREIRA TEIXEIRA(OAB:
205380/RJ)
RECORRIDO
JONAS DA SILVA PEIXOTO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- O JARDIM-CUISINE BAR, RESTAURANTE E COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS DA SILVA PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: JONAS DA SILVA PEIXOTO, O JARDIM-CUISINE
RECORRENTE: JONAS DA SILVA PEIXOTO, O JARDIM-CUISINE
BAR, RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
BAR, RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO: JONAS DA SILVA PEIXOTO, O JARDIM-CUISINE
RECORRIDO: JONAS DA SILVA PEIXOTO, O JARDIM-CUISINE
BAR, RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
BAR, RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
DESTINATÁRIO(S): O JARDIM-CUISINE BAR, RESTAURANTE E
DESTINATÁRIO(S): JONAS DA SILVA PEIXOTO
COZINHA INDUSTRIAL LTDA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:e808d2c ):
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:e808d2c ):
"A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
"A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer de ambos os
Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer de ambos os
recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso
recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso
interposto pelo réu (O Jardim-Cuisine Bar, Restaurante e Cozinha
interposto pelo réu (O Jardim-Cuisine Bar, Restaurante e Cozinha
Industrial) e dar parcial provimento ao recurso do autor (Jonas
Industrial) e dar parcial provimento ao recurso do autor (Jonas
da Silva Peixoto), para transferir para a execução a análise do
da Silva Peixoto), para transferir para a execução a análise do
índice de correção monetária aplicável. Mantidos os valores
índice de correção monetária aplicável. Mantidos os valores
arbitrados na origem. "
arbitrados na origem. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171592