3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2021.
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conhecer o recurso do primeiro réu, por deserto, e conhecer do
recurso ordinário do segundo réu e, no mérito, negar-lhe
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100802-26.2020.5.01.0204
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
RECORRIDO
GABRIELLE LUIZA DE ANDRADE
ADVOGADO
CLAUDINEIA LAGE(OAB: 62670/RJ)
ADVOGADO
BRUNO LUIZ DI GIOIA
PEREIRA(OAB: 224415/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELLE LUIZA DE ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IABAS -
provimento. O Exmo. Des Eduardo Adamovich acompanhou o voto
do Exmo. Relator com ressalva de entendimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100802-26.2020.5.01.0204
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
RECORRIDO
GABRIELLE LUIZA DE ANDRADE
ADVOGADO
CLAUDINEIA LAGE(OAB: 62670/RJ)
ADVOGADO
BRUNO LUIZ DI GIOIA
PEREIRA(OAB: 224415/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
RECORRIDO: GABRIELLE LUIZA DE ANDRADE, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
PODER JUDICIÁRIO
AVANCADA A SAUDE
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
3ª Turma
julgamento virtual do dia 29 de setembro de 2021, sob a
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
Coutinho Daiha, com a participação do Ministério Público do
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IABAS Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e
INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques
RECORRIDO: GABRIELLE LUIZA DE ANDRADE, ESTADO DO
Carvalho, Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich,
RIO DE JANEIRO, IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, deixar de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172340