3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
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AGRAVANTE
MONICA ELIZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ANTONIO LEONARDO VICENTE
Cladovil Custodio da Cruz(OAB: 61840
-D/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
CUSTOS LEGIS
Processo Nº ROT-0101385-47.2017.5.01.0032
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
BRUNO REGALEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
RECORRIDO
CALM TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DIAS(OAB: 144252/RJ)
TERCEIRO
FEDERACAO DAS EMPRESAS DE
INTERESSADO
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LEONARDO VICENTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
- UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
AGRAVADO: ANTONIO LEONARDO VICENTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência da restituição do prazo de 4 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2021.
9ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2021.
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
MONICA ELIZA RODRIGUES
RECORRENTE: BRUNO REGALEIRA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: CALM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI,
UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
DESTINATÁRIO(S): UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:99d7924):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
Processo Nº AP-0100925-31.2018.5.01.0483
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE
SMCORP TREINAMENTOS E
CONSULTORIA LTDA - ME
ADVOGADO
CAIO MARCIO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 160126/RJ)
AGRAVADO
CARLOS ELIAS DA CONCEICAO
ADVOGADO
LYAD CLEVELAND MARTINS DE
BARROS(OAB: 183094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ELIAS DA CONCEICAO
por unanimidade de votos, conhecer do Recurso interposto e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.
sentença primígena. "
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2021.
JUSTIÇA DO
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Notificação
Relator
Processo Nº AP-0101330-21.2016.5.01.0036
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE: SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA
LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172637