3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
PROVIMENTO aos recursos de JERONIMO MARTINS DE SOUSA,
IOLANDA VIEIRA DE SOUZA e EVERTON SILVA MALDONADO e
189
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL ALVES PEREIRA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de JOSÉ PEDRO
DOS SANTOS DELGADO, DANIEL ALVES PEREIRA e SIMONE
SANTOS RIBEIRO, para excluir a responsabilidade dos membros
PODER JUDICIÁRIO
do Conselho Fiscal. Vencida a Desembargadora Cláudia Maria
JUSTIÇA DO
Sämy Pereira da Silva que dava provimento aos agravos dos 2º, 3º
e 4º executados.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE: JERONIMO MARTINS DE SOUSA, IOLANDA
VIEIRA DE SOUZA, EVERTON SILVA MALDONADO, SIMONE
Processo Nº AP-0101404-74.2018.5.01.0531
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
SIMONE SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVANTE
DANIEL ALVES PEREIRA
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVANTE
JERONIMO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO
JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 362902/SP)
AGRAVANTE
JOSE PEDRO DOS SANTOS
DELGADO
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVANTE
EVERTON SILVA MALDONADO
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVANTE
IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVADO
JERONIMO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO
JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 362902/SP)
AGRAVADO
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:
348486/SP)
AGRAVADO
VERA LUCIA PAIM DE MELLO
ADVOGADO
DIEGO GARCIA GONZAGA(OAB:
128894/RJ)
ADVOGADO
Aldo de Harvey Generoso(OAB:
114389-D/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO RENAULD DE
OLIVEIRA(OAB: 114402/RJ)
AGRAVADO
EVERTON SILVA MALDONADO
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVADO
IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVADO
SIMONE SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVADO
DANIEL ALVES PEREIRA
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVADO
JOSE PEDRO DOS SANTOS
DELGADO
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172789
SANTOS RIBEIRO, DANIEL ALVES PEREIRA, JOSE PEDRO DOS
SANTOS DELGADO
AGRAVADO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
BENEFICENCIA COMUNITARIA, JERONIMO MARTINS DE
SOUSA, IOLANDA VIEIRA DE SOUZA, EVERTON SILVA
MALDONADO, JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO, DANIEL
ALVES PEREIRA, SIMONE SANTOS RIBEIRO, VERA LUCIA PAIM
DE MELLO
Para ciência do acórdão de id b92e432 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição dos
executados JERONIMO MARTINS DE SOUSA, SIMONE SANTOS
RIBEIRO, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS DELGADO, DANIEL
ALVES PEREIRA, IOLANDA VIEIRA DE SOUZA e EVERTON
SILVA MALDONADO. No mérito, por maioria, NEGAR
PROVIMENTO aos recursos de JERONIMO MARTINS DE SOUSA,
IOLANDA VIEIRA DE SOUZA e EVERTON SILVA MALDONADO e
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de JOSÉ PEDRO
DOS SANTOS DELGADO, DANIEL ALVES PEREIRA e SIMONE
SANTOS RIBEIRO, para excluir a responsabilidade dos membros
do Conselho Fiscal. Vencida a Desembargadora Cláudia Maria
Sämy Pereira da Silva que dava provimento aos agravos dos 2º, 3º
e 4º executados.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101404-74.2018.5.01.0531
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
SIMONE SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO
SANDRO LUIZ FERREIRA DE
ABREU(OAB: 148173/SP)
AGRAVANTE
DANIEL ALVES PEREIRA