TRT1 19/10/2021 -Pág. 352 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
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CABRAL e, neste limite, dar provimento ao recurso a fim de que
Guimarães (Portaria nº 195/2021, de 14/09/2021), resolveu a 6ª
sejam efetuados novos cálculos e a atualização do crédito pela
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do
Contadoria observe os critérios definidos no título executivo
recurso ordinário interposto por ELASA - ELO ALIMENTAÇÃO
judicial e a data do efetivo pagamento ao autor, com a dedução
S.A. e negar provimento ao recurso; conhecer do recurso
dos valores dos depósitos recursais atualizados pela
ordinário adesivo interposto por FRANCISCO LÁZARO LOPES
instituição bancária, em conformidade com a fundamentação do
BITENCOURT e dar parcial provimento ao recurso para
voto da desembargadora relatora.
condenar a ré ao pagamento dos dias de repouso remunerados
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de outubro de 2021.
suprimidos com adicional de 100% e reflexos indicados no
acórdão, em conformidade com a fundamentação do voto da
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100986-18.2020.5.01.0483
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
ADVOGADO
ANTONIO OLIVIER GONCALVES
SERAFIM(OAB: 141090/RJ)
RECORRENTE
FRANCISCO LAZARO LOPES
BITENCOURT
ADVOGADO
GLEISSON GIL DOS SANTOS
SILVA(OAB: 169691/RJ)
RECORRIDO
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
ADVOGADO
ANTONIO OLIVIER GONCALVES
SERAFIM(OAB: 141090/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO LAZARO LOPES
BITENCOURT
ADVOGADO
GLEISSON GIL DOS SANTOS
SILVA(OAB: 169691/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO LAZARO LOPES BITENCOURT
desembargadora relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de outubro de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100986-18.2020.5.01.0483
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
ADVOGADO
ANTONIO OLIVIER GONCALVES
SERAFIM(OAB: 141090/RJ)
RECORRENTE
FRANCISCO LAZARO LOPES
BITENCOURT
ADVOGADO
GLEISSON GIL DOS SANTOS
SILVA(OAB: 169691/RJ)
RECORRIDO
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
ADVOGADO
ANTONIO OLIVIER GONCALVES
SERAFIM(OAB: 141090/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO LAZARO LOPES
BITENCOURT
ADVOGADO
GLEISSON GIL DOS SANTOS
SILVA(OAB: 169691/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
6ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: FRANCISCO LAZARO LOPES BITENCOURT,
6ª Turma
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
RECORRIDO: FRANCISCO LAZARO LOPES BITENCOURT,
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
RECORRENTE: FRANCISCO LAZARO LOPES BITENCOURT,
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual de julgamento
RECORRIDO: FRANCISCO LAZARO LOPES BITENCOURT,
iniciada no dia 1º de outubro de 2021, na forma da Resolução
ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a presidência da
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta,
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual de julgamento
Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
iniciada no dia 1º de outubro de 2021, na forma da Resolução
pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, e
Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a presidência da
das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Nuria de
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta,
Andrade Peris e Juíza Convocada Evelyn Correa de Guamá
Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172865