TRT1 26/10/2021 -Pág. 335 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
335
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100469-97.2020.5.01.0067
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
61.699.567/0053-13
ADVOGADO
CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
102778/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
61.699.567/0053-13
ADVOGADO
CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
102778/SP)
RECORRIDO
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO
CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
102778/SP)
RECORRIDO
EVANIA PEREIRA LOURENCO
ADVOGADO
NUBIA MARIA MATHEUS(OAB:
70842/RJ)
Processo Nº ROT-0100469-97.2020.5.01.0067
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
61.699.567/0053-13
ADVOGADO
CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
102778/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
61.699.567/0053-13
ADVOGADO
CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
102778/SP)
RECORRIDO
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO
CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
102778/SP)
RECORRIDO
EVANIA PEREIRA LOURENCO
ADVOGADO
NUBIA MARIA MATHEUS(OAB:
70842/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
61.699.567/0053-13
- SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
61.699.567/0053-13
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SPDM -
RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SPDM -
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ: 61.699.567/0053-13
MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ: 61.699.567/0053-13
RECORRIDO: EVANIA PEREIRA LOURENCO, MUNICIPIO DE
RECORRIDO: EVANIA PEREIRA LOURENCO, MUNICIPIO DE
RIO DE JANEIRO, SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
RIO DE JANEIRO, SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PAIS - A.P.1.0 - CNPJ:
61.699.567/0053-13, SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
61.699.567/0053-13, SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da
conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da
terceira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da segunda
terceira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da segunda
reclamada para declarar a isenção da recorrente quanto ao depósito
reclamada para declarar a isenção da recorrente quanto ao depósito
recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.
recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173232
EDSON PINTO FERREIRA