TRT1 10/11/2021 -Pág. 204 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3346/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
COSTA
204
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do
Diretor de Secretaria
executado, conhecer de ambos os agravos de petição e dar parcial
provimento a ambos. Ao do Banco réu, para que, quanto ao índice
de correção monetária, determinar a aplicação do IPCA-E na fase
pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a utilização da taxa SELIC.
Ao da reclamante, para determinar o refazimento dos cálculos,
incluindo os valores relativos à indenização substitutiva do FGTS e
da multa compensatória de 40% (quarenta por cento), nos termos
do voto da Juíza Convocada Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010846-75.2015.5.01.0203
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
EVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
AGRAVADO
EVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
Processo Nº AP-0010846-75.2015.5.01.0203
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
EVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
AGRAVADO
EVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A, EVERTON DOS SANTOS
AGRAVADO: VIA VAREJO S/A, EVERTON DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
- VIA VAREJO S/A
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021.
JUSTIÇA DO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
4ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A, EVERTON DOS SANTOS
AGRAVADO: VIA VAREJO S/A, EVERTON DOS SANTOS
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173842
Processo Nº ROT-0100729-91.2020.5.01.0030
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 139572/RJ)
RECORRENTE
DANILO CASTRO ALVES DE MEIRA
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)