3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
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COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
EMPREGADOS DA COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO E
DOS EMPREGADOS DO SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
1ª Turma
deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
unanimidade, conhecer do apelo interposto pelo autor e, no mérito,
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
RECORRENTE: PATRICK ROSA LOPES
Desembargador Relator. #id:1299c6d
RECORRIDO: SUPER MERCADO ZONA SUL S A,
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
EMPREGADOS DA COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO E
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
DOS EMPREGADOS DO SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do apelo interposto pelo autor e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
Desembargador Relator. #id:1299c6d
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101050-57.2018.5.01.0205
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO
ALEXANDRA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
MARIA FLOR DE MAIO
SANTOS(OAB: 69460/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Gouvêa de Aguiar(OAB:
166042/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA MARTINS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0101029-47.2020.5.01.0032
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
PATRICK ROSA LOPES
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
RECORRIDO
SUPER MERCADO ZONA SUL S A
ADVOGADO
DEBORA DE PINHO NALDONI(OAB:
174700/RJ)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS
EMPREGADOS DA COOP COOPERATIVA DE CONSUMO E
DOS EMPREGADOS DO
SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.
ADVOGADO
JUSSARA DA SILVA GATTO
REGALLA(OAB: 98938/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO: ALEXANDRA MARTINS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
EMPREGADOS DA COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO E
DOS EMPREGADOS DO SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
determinar que a execução se processe por meio de precatório,
sem embargo da possibilidade de o credor optar pelo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
prosseguimento por meio de RPV, mediante a renúncia do crédito
excedente, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator.
1ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE: PATRICK ROSA LOPES
RECORRIDO: SUPER MERCADO ZONA SUL S A,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174307
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101147-35.2019.5.01.0007