3357/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
SOSTENES NUNES FERREIRA
FERDINANDO RIBEIRO
NOBRE(OAB: 132295/RJ)
ADERSON BUSSINGER
CARVALHO(OAB: 1511-B/RJ)
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
505
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- SOSTENES NUNES FERREIRA
AGRAVANTE: LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS
LTDA
AGRAVADO: GISELE MARIA DE LIMA SILVA, AMPLA ENERGIA E
PODER JUDICIÁRIO
SERVICOS S.A.
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do v. acórdão #id:bca2315: "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Fica
RECORRENTE: SOSTENES NUNES FERREIRA
mantida a sentença na íntegra.".
RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2021.
Tomar ciência do v. acórdão #id:7c5f732: "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
Diretor de Secretaria
dar-lhe provimento para conceder ao reclamante o benefício da
gratuidade de Justiça e para, afastando a extinção da execução,
determinar o retorno do processo à Vara de origem, para o regular
prosseguimento da execução, observados os parâmetros
estabelecidos no acordo celebrado na Ação Coletiva 016260056.2007.5.01.0070, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Desembargador Relator. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2021.
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0102474-86.2017.5.01.0491
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
LOGOS TELEATENDIMENTO E
COBRANCAS LTDA
ADVOGADO
ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB:
3069/MA)
AGRAVADO
GISELE MARIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO
TAIANI GARCIA DE CASTILHO
TAN(OAB: 170819/RJ)
AGRAVADO
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ)
ADVOGADO
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GISELE MARIA DE LIMA SILVA
Processo Nº AP-0102474-86.2017.5.01.0491
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
LOGOS TELEATENDIMENTO E
COBRANCAS LTDA
ADVOGADO
ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB:
3069/MA)
AGRAVADO
GISELE MARIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO
TAIANI GARCIA DE CASTILHO
TAN(OAB: 170819/RJ)
AGRAVADO
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ)
ADVOGADO
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE: LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA
LTDA
AGRAVADO: GISELE MARIA DE LIMA SILVA, AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174755