3363/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
AGRAVANTE: MARIA JOSELINA DE BARROS, MARIA JOSE
PRIMO, MARIA JOSE PIMENTEL COSTA, MARIA JOSE MOTA,
MARIA JOSE LISBOA GONCALVES, MARIA JOSE DOS SANTOS
VITOR, MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, MARIA JOSE DOS
SANTOS, MARIA JOSE DE SOUSA NEVES, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, MARIA JOSE DA SILVA
ALMEIDA
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
MARIA JOSELINA DE BARROS, MARIA JOSE PRIMO, MARIA
JOSE PIMENTEL COSTA, MARIA JOSE MOTA, MARIA JOSE
LISBOA GONCALVES, MARIA JOSE DOS SANTOS VITOR,
MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, MARIA JOSE DOS SANTOS,
MARIA JOSE DE SOUSA NEVES, MARIA JOSE DA SILVA
ALMEIDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de novembro de
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Carlos
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e REJEITÁ
AGRAVADO
-LOS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.
AGRAVADO
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de dezembro de 2021.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100205-22.2019.5.01.0033
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
MARIA JOSELINA DE BARROS
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
AGRAVANTE
MARIA JOSE PRIMO
Relator
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
573
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE PIMENTEL COSTA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE MOTA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE LISBOA GONCALVES
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DOS SANTOS VITOR
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DOS SANTOS
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DE SOUSA NEVES
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DOS SANTOS
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DE SOUSA NEVES
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSELINA DE BARROS
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE PRIMO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE PIMENTEL COSTA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DOS SANTOS VITOR
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
MARIA JOSE MOTA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA JOSE LISBOA GONCALVES
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE LISBOA GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175172