3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
DANIELLE RIBEIRO UCHOA(OAB:
154688/RJ)
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
REGINA SAMPAIO DOS SANTOS
VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
JOÃO BATISTA SOARES DE
MIRANDA(OAB: 70898-D/RJ)
CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
65331/RJ)
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
DANIELLE RIBEIRO UCHOA(OAB:
154688/RJ)
REGINA SAMPAIO DOS SANTOS
CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
65331/RJ)
JOÃO BATISTA SOARES DE
MIRANDA(OAB: 70898-D/RJ)
VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
LIMPE TOP SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP
CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB:
76360/RJ)
101
Antonio Cesar Coutinho Daiha e Mônica Batista Vieira Puglia, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos
e, no mérito, negar-lhes provimento.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargador do Trabalho
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2021.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
AEROPORTUARIA - INFRAERO, REGINA SAMPAIO DOS
Processo Nº AP-0100231-73.2018.5.01.0059
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
DANIELLE RIBEIRO UCHOA(OAB:
154688/RJ)
ADVOGADO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
AGRAVANTE
REGINA SAMPAIO DOS SANTOS
ADVOGADO
VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
ADVOGADO
JOÃO BATISTA SOARES DE
MIRANDA(OAB: 70898-D/RJ)
ADVOGADO
CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
65331/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
ADVOGADO
DANIELLE RIBEIRO UCHOA(OAB:
154688/RJ)
AGRAVADO
REGINA SAMPAIO DOS SANTOS
ADVOGADO
CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
65331/RJ)
ADVOGADO
JOÃO BATISTA SOARES DE
MIRANDA(OAB: 70898-D/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
AGRAVADO
LIMPE TOP SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB:
76360/RJ)
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Id 27e0d8e - Acórdão
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINA SAMPAIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
AGRAVANTE: REGINA SAMPAIO DOS SANTOS, EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
AGRAVADO: LIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Relator
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 07 de dezembro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
PODER JUDICIÁRIO
Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a participação do
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo
de Oliveira Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175653
3ª Turma