3415/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022
194
ADVOGADO
ELAINE MARTINS LOPES(OAB:
183711/RJ)
LUCIANA PEREIRA
ELTON CHAVES JEREISSATI
MOREIRA(OAB: 161123/RJ)
acórdão a Desembargadora Marise Costa Rodrigues.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022.
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100408-80.2020.5.01.0022
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
JANAINA CRISTINA BORGES DOS
SANTOS(OAB: 166348/RJ)
AGRAVADO
GENERAL CONTRACTOR
CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO
ELAINE MARTINS LOPES(OAB:
183711/RJ)
AGRAVADO
LUCIANA PEREIRA
ADVOGADO
ELTON CHAVES JEREISSATI
MOREIRA(OAB: 161123/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: LUCIANA PEREIRA, GENERAL CONTRACTOR
- LUCIANA PEREIRA
CONSTRUTORA EIRELI
Para ciência do acórdão de id 426984e que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no
mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar
que o décimo terceiro salário seja apurado na proporção de 04/12.
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
acórdão a Desembargadora Marise Costa Rodrigues.”
AGRAVANTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022.
AGRAVADO: LUCIANA PEREIRA, GENERAL CONTRACTOR
CONSTRUTORA EIRELI
Para ciência do acórdão de id 426984e que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no
mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar
que o décimo terceiro salário seja apurado na proporção de 04/12.
Vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o
acórdão a Desembargadora Marise Costa Rodrigues.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022.
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100408-80.2020.5.01.0022
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
JANAINA CRISTINA BORGES DOS
SANTOS(OAB: 166348/RJ)
AGRAVADO
GENERAL CONTRACTOR
CONSTRUTORA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178507
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000032-31.2013.5.01.0055
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY
ADVOGADO
GUSTAVO FRANCO
MONTANARI(OAB: 150327/RJ)
AGRAVADO
SONIA PAZOS BORGES
ADVOGADO
MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ)
TERCEIRO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INSS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO