3422/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
504
AGRAVADO: ALMIR RAMPAGNI CONRADO DA CRUZ
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 16 de
Processo Nº AP-0100608-72.2016.5.01.0040
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
LUAR DISTRIBUIDORA DE OLEOS E
LUBRIFICANTES LTDA - ME
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO CARIOCA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
LUAR PARTICIPACOES E
CONTROLE LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
BROTTAO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
VALE DO LUAR PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA GLORIA
LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVADO
ALMIR RAMPAGNI CONRADO DA
CRUZ
ADVOGADO
THIAGO NEVES DA MOTTA(OAB:
143268-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
AGRAVANTE: LUAR DISTRIBUIDORA DE OLEOS E
LUBRIFICANTES LTDA - ME, AUTO POSTO CARIOCA LTDA,
LUAR PARTICIPACOES E CONTROLE LTDA, BROTTAO
PARTICIPACOES LTDA, VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA,
AUTO POSTO LUAR DA GLORIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178991
fevereiro, às 10 horas, e encerrada no dia 22 de fevereiro de 2022,
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
"Ajude as vítimas da tragédia de Petrópolis. Escolha uma das
frentes de ajuda amplamente divulgadas".
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100608-72.2016.5.01.0040
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
LUAR DISTRIBUIDORA DE OLEOS E
LUBRIFICANTES LTDA - ME
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO CARIOCA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
LUAR PARTICIPACOES E
CONTROLE LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
BROTTAO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
VALE DO LUAR PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA GLORIA
LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
Relator