3427/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ANA LUIZA MACHADO GOMES
BORGES(OAB: 167069/RJ)
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960-D/RJ)
REDE FERROVIARIA FEDERAL S A
ILSE CARLA SAMPAIO DE
LEMOS(OAB: 55705/RJ)
FRANCISCO CARLOS BARBOSA
EDSON CARVALHO RANGEL(OAB:
4193/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
221
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
- FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL
REFER
SEGURIDADE SOCIAL REFER
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS BARBOSA, REDE
FERROVIARIA FEDERAL S A
Id 462fb82 - Acórdão: "…. por unanimidade, conhecer do agravo de
PODER JUDICIÁRIO
petição, à exceção do tema "passivo trabalhista", por tratar-se de
JUSTIÇA DO
inovação recursal, e também por falta de sucumbência, pois inexiste
tal condenação, para, no mérito, a ele negar provimento."
3ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2022.
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
AGRAVANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
Diretor de Secretaria
SEGURIDADE SOCIAL REFER
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS BARBOSA, REDE
FERROVIARIA FEDERAL S A
Id 462fb82 - Acórdão: "…. por unanimidade, conhecer do agravo de
petição, à exceção do tema "passivo trabalhista", por tratar-se de
inovação recursal, e também por falta de sucumbência, pois inexiste
tal condenação, para, no mérito, a ele negar provimento."
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2022.
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Processo Nº AP-0010100-48.1998.5.01.0481
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
ANA LUIZA MACHADO GOMES
BORGES(OAB: 167069/RJ)
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960-D/RJ)
AGRAVADO
REDE FERROVIARIA FEDERAL S A
ADVOGADO
ILSE CARLA SAMPAIO DE
LEMOS(OAB: 55705/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO CARLOS BARBOSA
ADVOGADO
EDSON CARVALHO RANGEL(OAB:
4193/RJ)
Relator
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010100-48.1998.5.01.0481
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
ANA LUIZA MACHADO GOMES
BORGES(OAB: 167069/RJ)
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960-D/RJ)
AGRAVADO
REDE FERROVIARIA FEDERAL S A
ADVOGADO
ILSE CARLA SAMPAIO DE
LEMOS(OAB: 55705/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO CARLOS BARBOSA
ADVOGADO
EDSON CARVALHO RANGEL(OAB:
4193/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE FERROVIARIA FEDERAL S A
- FRANCISCO CARLOS BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
AGRAVANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS BARBOSA, REDE
FERROVIARIA FEDERAL S A
Id 462fb82 - Acórdão: "…. por unanimidade, conhecer do agravo de
petição, à exceção do tema "passivo trabalhista", por tratar-se de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179324