TRT1 14/03/2022 -Pág. 1048 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3431/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022
Intimado(s)/Citado(s):
1048
ADVOGADO
- AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ISMAR DE CARVALHO JUNIOR
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- VIBRA ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
10ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA,
VIBRA ENERGIA S.A, RICARDO DE ASSIS BALTAZAR
RECORRIDO: RICARDO DE ASSIS BALTAZAR, VIBRA ENERGIA
S.A, AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
CORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar
parcial provimento aos embargos do reclamante, imprimindo
efeito modificativo, para sanar a omissão apontada quanto aos
reflexos das parcelas RMNR e complemento de RMNR com
reflexos nos 13ºs salários, férias mais 1/3, repouso semanal
remunerado, horas extras, adicional noturno e FGTS e dar parcial
provimento aos embargos da reclamada, sem imprimir efeito
modificativo, para sanar equívoco quanto ao valor da condenação,
R$40.000,00, e das custas, R$800,00, nos termos do voto do Exmo.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA,
VIBRA ENERGIA S.A, RICARDO DE ASSIS BALTAZAR
RECORRIDO: RICARDO DE ASSIS BALTAZAR, VIBRA ENERGIA
S.A, AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
CORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar
parcial provimento aos embargos do reclamante, imprimindo
efeito modificativo, para sanar a omissão apontada quanto aos
reflexos das parcelas RMNR e complemento de RMNR com
reflexos nos 13ºs salários, férias mais 1/3, repouso semanal
remunerado, horas extras, adicional noturno e FGTS e dar parcial
provimento aos embargos da reclamada, sem imprimir efeito
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2022.
modificativo, para sanar equívoco quanto ao valor da condenação,
R$40.000,00, e das custas, R$800,00, nos termos do voto do Exmo.
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101287-74.2016.5.01.0007
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
RICARDO DE ASSIS BALTAZAR
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
AVIJET COMBUSTIVEIS DE
AVIACAO LTDA
ADVOGADO
KEILA CRISTINA PICININI(OAB:
176454/RJ)
ADVOGADO
FELIPE DE CASTRO ALEN(OAB:
105244/RJ)
RECORRENTE
VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
RICARDO DE ASSIS BALTAZAR
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
AVIJET COMBUSTIVEIS DE
AVIACAO LTDA
ADVOGADO
KEILA CRISTINA PICININI(OAB:
176454/RJ)
ADVOGADO
FELIPE DE CASTRO ALEN(OAB:
105244/RJ)
RECORRIDO
VIBRA ENERGIA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179614
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2022.
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101287-74.2016.5.01.0007
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
RICARDO DE ASSIS BALTAZAR
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
AVIJET COMBUSTIVEIS DE
AVIACAO LTDA
ADVOGADO
KEILA CRISTINA PICININI(OAB:
176454/RJ)
ADVOGADO
FELIPE DE CASTRO ALEN(OAB:
105244/RJ)
RECORRENTE
VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
RICARDO DE ASSIS BALTAZAR
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
AVIJET COMBUSTIVEIS DE
AVIACAO LTDA
ADVOGADO
KEILA CRISTINA PICININI(OAB:
176454/RJ)