3431/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022
1053
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
MARIA LUIZA REIS DE
ANDRADE(OAB: 63114/SP)
SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI
CATAPANO(OAB: 319089/SP)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
- PLATOON FIRE SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMBATE CONTRA INCENDIO LTDA EPP
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE: RITA DE CASSIA VOLPATO MARQUES,
DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S
PODER JUDICIÁRIO
A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
JUSTIÇA DO
SOCIAL PETROS
AGRAVADO: RITA DE CASSIA VOLPATO MARQUES,
10ª Turma
DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
SOCIAL PETROS
RECORRENTE: PLATOON FIRE SERVICOS E COMERCIO DE
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
EQUIPAMENTOS DE COMBATE CONTRA INCENDIO LTDA - EPP
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
RECORRIDO: GABRIEL LIMA FERREIRA, UNIVERSE
preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto
EMPRESARIAL, VOGUE SQUARE LIFE EXPERIENCE
pelas exequentes e não conhecer do agravo de petição interposto
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
pela PETROS por ausência de interesse recursal. Conhecer do
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo de petição interposto pelas exequentes e, no mérito, dar-lhe
recurso ordinário, exceto quanto ao tópico "responsabilidade
provimento, para determinar o refazimento dos cálculos quanto ao
subsidiária" por falta de interesse em recorrer, rejeitar a preliminar
imposto de renda. Conhecer do agravo de petição interposto pela
suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a
PETROBRAS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para
condenação do réu ao pagamento do intervalo intrajornada entre
determinar que a atualização monetária dos créditos deferidos na
11/11/2017 e 31/05/2018 seja tão somente de 40 (quarenta)
presente demanda observe o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir
minutos, conforme a redação atual do artigo 71 da CLT, nos termos
do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, na forma da fundamentação
do voto do Exmo. Relator.
do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100132-25.2020.5.01.0030
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
PLATOON FIRE SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
COMBATE CONTRA INCENDIO LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARIA LUIZA REIS DE
ANDRADE(OAB: 63114/SP)
ADVOGADO
SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI
CATAPANO(OAB: 319089/SP)
RECORRIDO
VOGUE SQUARE LIFE EXPERIENCE
ADVOGADO
SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI
CATAPANO(OAB: 319089/SP)
ADVOGADO
MARIA LUIZA REIS DE
ANDRADE(OAB: 63114/SP)
RECORRIDO
GABRIEL LIMA FERREIRA
ADVOGADO
AMANDA PECANHA(OAB:
315807/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA KATUCHA
GALLI(OAB: 260286/SP)
RECORRIDO
UNIVERSE EMPRESARIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179614
Processo Nº ROT-0100132-25.2020.5.01.0030
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
PLATOON FIRE SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
COMBATE CONTRA INCENDIO LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARIA LUIZA REIS DE
ANDRADE(OAB: 63114/SP)
ADVOGADO
SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI
CATAPANO(OAB: 319089/SP)
RECORRIDO
VOGUE SQUARE LIFE EXPERIENCE
ADVOGADO
SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI
CATAPANO(OAB: 319089/SP)
ADVOGADO
MARIA LUIZA REIS DE
ANDRADE(OAB: 63114/SP)
RECORRIDO
GABRIEL LIMA FERREIRA
ADVOGADO
AMANDA PECANHA(OAB:
315807/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA KATUCHA
GALLI(OAB: 260286/SP)
RECORRIDO
UNIVERSE EMPRESARIAL