TRT1 24/03/2022 -Pág. 1037 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- TRANSBR COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
1037
- I-SERVICE COMERCIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: TRANSBR COMERCIO E TRANSPORTE DE
RECORRENTE: TRANSBR COMERCIO E TRANSPORTE DE
AREIA LTDA, MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E
AREIA LTDA, MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E
TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP, SANIMERA MATERIAL
TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP, SANIMERA MATERIAL
DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, AREMINAS COMERCIO E
DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, AREMINAS COMERCIO E
TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP, I-SERVICE COMERCIAL
TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP, I-SERVICE COMERCIAL
LTDA, ANEROL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
LTDA, ANEROL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
RECORRIDO: LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
RECORRIDO: LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, CONHECER do recurso interposto em conjunto
unanimidade, CONHECER do recurso interposto em conjunto
pelas reclamadas, e, no mérito, negar-lhe provimento.
pelas reclamadas, e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
FABIO FERNANDES TARGUETA
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0102013-76.2019.5.01.0481
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
SANIMERA MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI - EPP
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
MINEROSTRAS COMERCIO DE
AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
I-SERVICE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
AREMINAS COMERCIO E
TRANSPORTE DE AREIA - LTDA EPP
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
TRANSBR COMERCIO E
TRANSPORTE DE AREIA LTDA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
ANEROL MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI - ME
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRIDO
LUIS FERNANDO ALVES DA
FONSECA
ADVOGADO
SAULO DARIO ALVES(OAB:
114101/RJ)
Processo Nº ROT-0102013-76.2019.5.01.0481
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
SANIMERA MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI - EPP
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
MINEROSTRAS COMERCIO DE
AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
I-SERVICE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
AREMINAS COMERCIO E
TRANSPORTE DE AREIA - LTDA EPP
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
TRANSBR COMERCIO E
TRANSPORTE DE AREIA LTDA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRENTE
ANEROL MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI - ME
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 215074/RJ)
RECORRIDO
LUIS FERNANDO ALVES DA
FONSECA
ADVOGADO
SAULO DARIO ALVES(OAB:
114101/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180194