3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº ATSum-0100491-72.2021.5.01.0051
RECLAMANTE
LUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ELVIS DA SILVA LIMA(OAB:
142098/RJ)
ADVOGADO
ADRIANO FREIRE DA SILVA(OAB:
230695/RJ)
RECLAMADO
VIVA RIO
ADVOGADO
DANIEL MARTINS CARVALHO
LABANCA(OAB: 166054/RJ)
TESTEMUNHA
MARCOS ANDRÉ CORREA GOMES
3286
pressupostos extrínsecos de admissibilidade.
Ciência decisão: ID 9356701
Procuração: ID e5d3c98
Roberto Reis
Assistente de Juiz
DECISÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.
- LUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
Após, ao Eg. TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2022.
INTIMAÇÃO
ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1eb25f
Juíza do Trabalho Titular
proferida nos autos.
CERTIDÃO
CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do
Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso
ordinário da parte LUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA preenche os
pressupostos extrínsecos de admissibilidade.
Ciência decisão: ID 9356701
Procuração: ID e5d3c98
Roberto Reis
Assistente de Juiz
Processo Nº ATSum-0100554-97.2021.5.01.0051
RECLAMANTE
JORGE LUIZ DA SILVA LEITE
ADVOGADO
newton vieira pamplona(OAB:
14677/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA CANDIDO DA
LUZ(OAB: 108784/RJ)
ADVOGADO
MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
80836/RJ)
RECLAMADO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DECISÃO
Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.
INTIMAÇÃO
Após, ao Eg. TRT.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24e2cc5
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2022.
proferido nos autos.
ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação,
Juíza do Trabalho Titular
preferencialmente em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias,
observando-se os seguintes parâmetros:
Processo Nº ATSum-0100491-72.2021.5.01.0051
RECLAMANTE
LUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ELVIS DA SILVA LIMA(OAB:
142098/RJ)
ADVOGADO
ADRIANO FREIRE DA SILVA(OAB:
230695/RJ)
RECLAMADO
VIVA RIO
ADVOGADO
DANIEL MARTINS CARVALHO
LABANCA(OAB: 166054/RJ)
TESTEMUNHA
MARCOS ANDRÉ CORREA GOMES
* Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão
obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc”
exportado pelo PJe-Calc;
* deverá ser utilizado como referência o índice TR, caso outro não
tenha sido determinado pela sentença ou acórdão transitados em
julgado, ressalvado à parte autora o direito a diferenças decorrentes
da aplicação do índice IPCA-E, após decidida a questão pelo STF
Intimado(s)/Citado(s):
no bojo da ADC 58, caso haja manutenção do índice, respeitados;
- VIVA RIO
* apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis
discriminá-las (salário-base + adic. Insalubridade + ATS, etc.),
INTIMAÇÃO
inclusive para apuração do FGTS;
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1eb25f
proferida nos autos.
* discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo
APRESENTAR OS SEUS TOTAIS;
CERTIDÃO
CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do
Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso
ordinário da parte LUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA preenche os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180639
* Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de
Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar
demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se
a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá