3460/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
450
e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, que já serve como
EDSON PINTO FERREIRA
indexador de correção monetária e de juros moratórios, nos termos
Diretor de Secretaria
do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100309-88.2019.5.01.0461
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
RECORRENTE
LUIS CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ANGELINA MELO VIDAL(OAB:
158284-D/RJ)
RECORRIDO
LUIS CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ANGELINA MELO VIDAL(OAB:
158284-D/RJ)
RECORRIDO
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
Processo Nº ROT-0100309-88.2019.5.01.0461
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
RECORRENTE
LUIS CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ANGELINA MELO VIDAL(OAB:
158284-D/RJ)
RECORRIDO
LUIS CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ANGELINA MELO VIDAL(OAB:
158284-D/RJ)
RECORRIDO
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
PODER JUDICIÁRIO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.,
LUIS CARLOS DE SOUZA
6ª Turma
RECORRIDO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.,
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
LUIS CARLOS DE SOUZA
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
RECORRENTE: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
LUIS CARLOS DE SOUZA
conhecer dos recursos, exceto, em relação ao recurso do
RECORRIDO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.,
reclamante, no tocante à gratuidade de justiça, por falta de interesse
LUIS CARLOS DE SOUZA
recursal e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Desembargador Relator.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2022.
conhecer dos recursos, exceto, em relação ao recurso do
reclamante, no tocante à gratuidade de justiça, por falta de interesse
EDSON PINTO FERREIRA
recursal e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Diretor de Secretaria
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181730
Relator
Processo Nº ROT-0100309-88.2019.5.01.0461
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO