TRT1 03/05/2022 -Pág. 170 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3463/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
170
- SILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Notificação
Processo Nº AP-0100093-49.2016.5.01.0521
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
WESLEY DA COSTA SILVA
ADVOGADO
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
AGRAVADO
BORGES E PAIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
AGRAVADO
LEANDRO BORGES DA SILVA
AGRAVADO
REJANE CHAVES DE PAIVA
AGRAVADO
SILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE: WESLEY DA COSTA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY DA COSTA SILVA
AGRAVADO: SILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME, REJANE CHAVES DE PAIVA, LEANDRO BORGES DA
SILVA, BORGES E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ME
Acórdão(Acórdão) -52c0973: “…por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a
penhora dos direitos aquisitivos que o devedor fiduciante (agravado)
3ª Turma
possui, relativos ao financiamento do imóvel matriculado no RGI n°
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
30.630 (ID aa6de26), desde que respeitados os direitos do
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
credor fiduciário, nos termos do voto do Exmo. Sr.
AGRAVANTE: WESLEY DA COSTA SILVA
Desembargador Relator.”
AGRAVADO: SILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2022.
LTDA - ME, REJANE CHAVES DE PAIVA, LEANDRO BORGES DA
SILVA, BORGES E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -
MARCIA MOREIRA MACHADO
ME
Diretor de Secretaria
Acórdão(Acórdão) -52c0973: “…por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a
penhora dos direitos aquisitivos que o devedor fiduciante (agravado)
possui, relativos ao financiamento do imóvel matriculado no RGI n°
30.630 (ID aa6de26), desde que respeitados os direitos do
credor fiduciário, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100093-49.2016.5.01.0521
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
WESLEY DA COSTA SILVA
ADVOGADO
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
AGRAVADO
BORGES E PAIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
AGRAVADO
LEANDRO BORGES DA SILVA
AGRAVADO
REJANE CHAVES DE PAIVA
AGRAVADO
SILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181921
Processo Nº AP-0100093-49.2016.5.01.0521
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
WESLEY DA COSTA SILVA
ADVOGADO
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
AGRAVADO
BORGES E PAIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
AGRAVADO
LEANDRO BORGES DA SILVA
AGRAVADO
REJANE CHAVES DE PAIVA
AGRAVADO
SILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- REJANE CHAVES DE PAIVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE: WESLEY DA COSTA SILVA