TRT1 04/05/2022 -Pág. 255 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3464/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
(MASSA FALIDA)
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
DA AMAZONIA (MASSA FALIDA)
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
TROPICAL HOTELARIA LTDA
(MASSA FALIDA)
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
SHEILA SOARES DE OLIVEIRA
ANA BEATRIZ TORRES MARQUES
FERREIRA(OAB: 107593/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
255
RECORRIDO
ADVOGADO
SHEILA SOARES DE OLIVEIRA
ANA BEATRIZ TORRES MARQUES
FERREIRA(OAB: 107593/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TROPICAL HOTELARIA LTDA (MASSA FALIDA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (MASSA FALIDA)
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (MASSA
PODER JUDICIÁRIO
FALIDA), TROPICAL HOTELARIA LTDA (MASSA FALIDA),
JUSTIÇA DO
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA (MASSA
FALIDA)
RECORRIDO: SHEILA SOARES DE OLIVEIRA
7ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por
RECORRENTE: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (MASSA
cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no
FALIDA), TROPICAL HOTELARIA LTDA (MASSA FALIDA),
mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA (MASSA
a indenização correspondente ao seguro-desemprego. Os valores
FALIDA)
estabelecidos para custas e honorários permanecem os mesmos.
RECORRIDO: SHEILA SOARES DE OLIVEIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por
Diretor de Secretaria
cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no
mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação
a indenização correspondente ao seguro-desemprego. Os valores
estabelecidos para custas e honorários permanecem os mesmos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2022.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101263-59.2018.5.01.0077
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
(MASSA FALIDA)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
DA AMAZONIA (MASSA FALIDA)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRENTE
TROPICAL HOTELARIA LTDA
(MASSA FALIDA)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182003
Processo Nº ROT-0101263-59.2018.5.01.0077
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
(MASSA FALIDA)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
DA AMAZONIA (MASSA FALIDA)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRENTE
TROPICAL HOTELARIA LTDA
(MASSA FALIDA)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRIDO
SHEILA SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA BEATRIZ TORRES MARQUES
FERREIRA(OAB: 107593/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA (MASSA
FALIDA)