TRT1 11/05/2022 -Pág. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3469/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE
FREITAS(OAB: 68147-D/RJ)
23
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
Intimado(s)/Citado(s):
S/A - FALIDO, CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA
- NITEROI PARK LTDA
MCN EIRELI, LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Acórdão(Acórdão) -5f07826: , por unanimidade, em conhecer
dos embargos de embargos de declaração e, no mérito, por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, em rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
3ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE: RENAN RODRIGUES NOVAIS
AGRAVADO: NITEROI PARK LTDA
Acórdão(Acórdão) -8cb4218: por unanimidade, em conhecer e
em rejeitar os embargos de declaração da recorrente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010165-31.2015.5.01.0066
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 114662/RJ)
AGRAVADO
LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MCN EIRELI
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MFM LTDA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
Processo Nº AP-0010165-31.2015.5.01.0066
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 114662/RJ)
AGRAVADO
LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MCN EIRELI
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MFM LTDA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A FALIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
- ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
PODER JUDICIÁRIO
S/A - FALIDO, CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA
JUSTIÇA DO
MCN EIRELI, LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Acórdão(Acórdão) -5f07826: , por unanimidade, em conhecer
dos embargos de embargos de declaração e, no mérito, por
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182372
unanimidade, em rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2022.