TRT1 26/05/2022 -Pág. 358 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3480/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
358
7ª Turma
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: J D COCENZO E CIA LTDA
Processo Nº ROT-0101011-61.2021.5.01.0203
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
J D COCENZO E CIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GOULART
ESCOBAR(OAB: 138248/SP)
ADVOGADO
JEFERSON PEDRO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 460348/SP)
RECORRIDO
REINALDO SPITTEL JUNIOR
ADVOGADO
THIAGO GONCALVES PIRES
VAZ(OAB: 179730/RJ)
RECORRIDO: REINALDO SPITTEL JUNIOR
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
GELSON DE MENDONCA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- J D COCENZO E CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Processo Nº ROT-0101612-23.2017.5.01.0263
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
JACQUES VIANNA VIEIRA
ADVOGADO
ROMULO CARDOSO ARRUDA(OAB:
131550/RJ)
RECORRIDO
CAMIL ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA
SILVA(OAB: 69863/RS)
ADVOGADO
CRISTINE RUMI KOBAYASHI
TEIXEIRA(OAB: 221598/SP)
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: J D COCENZO E CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JACQUES VIANNA VIEIRA
RECORRIDO: REINALDO SPITTEL JUNIOR
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101011-61.2021.5.01.0203
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
J D COCENZO E CIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GOULART
ESCOBAR(OAB: 138248/SP)
ADVOGADO
JEFERSON PEDRO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 460348/SP)
RECORRIDO
REINALDO SPITTEL JUNIOR
ADVOGADO
THIAGO GONCALVES PIRES
VAZ(OAB: 179730/RJ)
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: JACQUES VIANNA VIEIRA
RECORRIDO: CAMIL ALIMENTOS S/A
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar
procedente em parte o pedido de acúmulo de funções, arbitrando-se
o acréscimo salarial em 30% do salário base, observando-se a
Intimado(s)/Citado(s):
prescrição e as repercussões mencionadas na fundamentação.
- REINALDO SPITTEL JUNIOR
Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor
estimado da condenação em R$20.000,00 e fixando-se as custas
em R$400,00, pela Ré.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
GELSON DE MENDONCA
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