3494/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
309
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
RECLAMADA; CONHECER PARCIALMENTE do Recurso
CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela 1ª
Ordinário interposto pelo 2º RECLAMADO e, no mérito, NEGAR-
RECLAMADA; CONHECER PARCIALMENTE do Recurso
LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do
Ordinário interposto pelo 2º RECLAMADO e, no mérito, NEGAR-
Relator.
LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022.
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101223-13.2020.5.01.0205
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
IABAS INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRIDO
IABAS INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRIDO
FLAVIA EMILIA FERREIRA BRASIL
ADVOGADO
ANGELO DE SA FONTES(OAB:
130620/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0101223-13.2020.5.01.0205
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
IABAS INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRIDO
IABAS INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRIDO
FLAVIA EMILIA FERREIRA BRASIL
ADVOGADO
ANGELO DE SA FONTES(OAB:
130620/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA EMILIA FERREIRA BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
4ª Turma
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
RECORRENTE: IABAS INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
AVANCADA A SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE: IABAS INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
RECORRIDO: FLAVIA EMILIA FERREIRA BRASIL, IABAS
AVANCADA A SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE,
RECORRIDO: FLAVIA EMILIA FERREIRA BRASIL, IABAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela 1ª
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
RECLAMADA; CONHECER PARCIALMENTE do Recurso
CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela 1ª
Ordinário interposto pelo 2º RECLAMADO e, no mérito, NEGARCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 184104