3494/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
667
RECORRIDO
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
10ª Turma
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
RECORRENTE: ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA, WHITE
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
RECORRENTE: ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA, WHITE
RECORRIDO: ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA, WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO: ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA, WHITE
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
recursos ordinários de ambas as partes, rejeitar a preliminar
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do
recursos ordinários de ambas as partes, rejeitar a preliminar
reclamante, somente para excluir da condenação das indenizações
suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do
por danos morais e materiais os descontos fiscais e previdenciários;
reclamante, somente para excluir da condenação das indenizações
e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto
por danos morais e materiais os descontos fiscais e previdenciários;
do Exmo. Relator.
e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022.
do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100742-31.2019.5.01.0061
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA
ADVOGADO
PEDRO PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ)
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
RECORRENTE
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
ADVOGADO
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA
ADVOGADO
PEDRO PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ)
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184104
Processo Nº ROT-0100742-31.2019.5.01.0061
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA
ADVOGADO
PEDRO PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ)
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
RECORRENTE
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
ADVOGADO
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRO ARUANTES DE LIMA
ADVOGADO
PEDRO PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ)
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
RECORRIDO
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA