3499/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
TAISE ARRAIS BARROSO(OAB:
195959/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
291
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0252860.
recurso interposto e DAR PARCIAL PROVIMENTO para
Processo Nº AP-0100707-44.2016.5.01.0007
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
T.G.N.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVANTE
M.A.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVANTE
M.A.D.A.B.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVADO
R.S.N.
ADVOGADO
GUSTAVO DO AMARAL PIMENTA
BORGES FERREIRA DA GAMA(OAB:
196628/RJ)
ADVOGADO
CLARISSE INES DE OLIVEIRA(OAB:
105020/RJ)
AGRAVADO
P.E.E.P.S.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVADO
P.S.E.E.P.D.E.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceio de defesa,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE FILIPE BRONZO DOMINGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: ANDRE FILIPE BRONZO DOMINGUES
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja
- R.S.N.
oportunizada à parte a produção da prova oral pretendida e,
posteriormente, seja proferida a sentença como se entender de
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8d52dae.
direito, nos termos da fundamentação. Prejudicada, em razão disto,
a análise dos demais temas do recurso.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100707-44.2016.5.01.0007
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
T.G.N.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVANTE
M.A.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVANTE
M.A.D.A.B.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVADO
R.S.N.
ADVOGADO
GUSTAVO DO AMARAL PIMENTA
BORGES FERREIRA DA GAMA(OAB:
196628/RJ)
ADVOGADO
CLARISSE INES DE OLIVEIRA(OAB:
105020/RJ)
AGRAVADO
P.E.E.P.S.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVADO
P.S.E.E.P.D.E.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.A.D.A.B.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184455
Processo Nº AP-0100707-44.2016.5.01.0007
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
T.G.N.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVANTE
M.A.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVANTE
M.A.D.A.B.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVADO
R.S.N.
ADVOGADO
GUSTAVO DO AMARAL PIMENTA
BORGES FERREIRA DA GAMA(OAB:
196628/RJ)
ADVOGADO
CLARISSE INES DE OLIVEIRA(OAB:
105020/RJ)
AGRAVADO
P.E.E.P.S.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVADO
P.S.E.E.P.D.E.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID bcac7d0.
Processo Nº AP-0100707-44.2016.5.01.0007
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
T.G.N.
ADVOGADO
MYRIAM FARIAS PEREIRA(OAB:
51292/RJ)
AGRAVANTE
M.A.