TRT1 06/07/2022 -Pág. 323 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
323
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
Processo Nº ROT-0100437-37.2021.5.01.0074
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
ANDRE COSTA DE CASTRO
ADVOGADO
BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
RECORRIDO
LUCIEL DA SILVA DE SOUZA
do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE COSTA DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Processo Nº AP-0100158-85.2020.5.01.0074
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
AGRAVADO
EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GARY DE OLIVEIRA BON ALI(OAB:
4474/RJ)
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: ANDRE COSTA DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO: LUCIEL DA SILVA DE SOUZA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
PODER JUDICIÁRIO
conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
JUSTIÇA DO
do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2022.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Relator: ROBERTO NORRIS
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0100437-37.2021.5.01.0074
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
ANDRE COSTA DE CASTRO
ADVOGADO
BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
RECORRIDO
LUCIEL DA SILVA DE SOUZA
AGRAVADO: EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, REJEITAR a preliminar de incompetência do
Juízo arguida, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
para declarar extinta a execução, sem resolução de mérito, nos
- LUCIEL DA SILVA DE SOUZA
termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de legitimidade ativa do
exequente, restando prejudicado o exame dos demais temas
recursais, nos termos da fundamentação.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: ANDRE COSTA DE CASTRO
RECORRIDO: LUCIEL DA SILVA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185095
Processo Nº AP-0100158-85.2020.5.01.0074
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)