3521/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
MOC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
RPVG PARTICIPACOES S/A
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
TER EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
SUDOESTE EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS S A
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
AGM EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS E TURISTICOS S/A
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS S/A
287
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0096000-34.2007.5.01.0432
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
AGRAVANTE
MOC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
AGRAVANTE
RPVG PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
AGRAVANTE
TER EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
AGRAVANTE
SUDOESTE EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS S A
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
AGRAVANTE
AGM EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS E TURISTICOS S/A
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRACA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ MADDALENA
DOURADO(OAB: 71758/RJ)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RPVG PARTICIPACOES S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
5ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
AGRAVANTE: MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A,
TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, RPVG
PARTICIPACOES S/A, AGM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
E TURISTICOS S/A, SUDOESTE EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS S A
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Tomar ciência do v. acórdão id 28752af: "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo
de instrumento interposto pelas executadas e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2022.
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
AGRAVANTE: MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A,
TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, RPVG
PARTICIPACOES S/A, AGM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
E TURISTICOS S/A, SUDOESTE EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS S A
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Tomar ciência do v. acórdão id 28752af: "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo
de instrumento interposto pelas executadas e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.
PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185898
Desembargadora Relatora.".