3539/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
421
RECORRIDO
ADVOGADO
BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.
DANILO MARTELLI JUNIOR(OAB:
30989/SC)
MARIO JORGE DE SOUZA COELHO
JUNIOR
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA
GOMES SAAD(OAB: 93994/RJ)
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRIDO
RECORRENTE: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
S/A - FALIDO, MARIO JORGE DE SOUZA COELHO JUNIOR
ADVOGADO
RECORRIDO: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BMF -
RECORRIDO
FALIDO, BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A., BRAZCARNES
ADVOGADO
PARTICIPACOES S.A., BRAZPEIXES CAPITAL S.A., SERRANA
ADVOGADO
GRILL LIMITADA, CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA,
PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO,
MARIO JORGE DE SOUZA COELHO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO JORGE DE SOUZA COELHO JUNIOR
DESTINATÁRIO(S): CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:dac5f21): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
9ª Turma
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
LOS. "
RECORRENTE: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
S/A - FALIDO, MARIO JORGE DE SOUZA COELHO JUNIOR
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2022.
RECORRIDO: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BMF FALIDO, BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A., BRAZCARNES
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
PARTICIPACOES S.A., BRAZPEIXES CAPITAL S.A., SERRANA
Diretor de Secretaria
GRILL LIMITADA, CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA,
Processo Nº ROT-0100945-76.2016.5.01.0035
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
ADVOGADO
ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA
GOMES SAAD(OAB: 93994/RJ)
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
RECORRENTE
MARIO JORGE DE SOUZA COELHO
JUNIOR
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
RECORRIDO
SERRANA GRILL LIMITADA
ADVOGADO
DANILO MARTELLI JUNIOR(OAB:
30989/SC)
RECORRIDO
BRAZPEIXES CAPITAL S.A.
ADVOGADO
DANILO MARTELLI JUNIOR(OAB:
30989/SC)
RECORRIDO
CHURRASCARIA VENTO NORTE
LTDA
ADVOGADO
DANILO MARTELLI JUNIOR(OAB:
30989/SC)
RECORRIDO
BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
DANILO MARTELLI JUNIOR(OAB:
30989/SC)
RECORRIDO
BRASIL FOODSERVICE MANAGER S
A - BMF - FALIDO
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA
GOMES SAAD(OAB: 93994/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187211
PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO,
MARIO JORGE DE SOUZA COELHO JUNIOR
DESTINATÁRIO(S): MARIO JORGE DE SOUZA COELHO
JUNIOR
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:dac5f21): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁLOS. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2022.
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AIAP-0100949-07.2021.5.01.0531
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE