3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU
INSTITUTO BRASIL BEM
NATHALIA GUIMARAES
RIBEIRO(OAB: 232506/RJ)
ADRIANA QUINTANILHA SOUZA
JULIANA LIMA LATTANZI(OAB:
174196/RJ)
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU
INSTITUTO BRASIL BEM
NATHALIA GUIMARAES
RIBEIRO(OAB: 232506/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
491
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Intimado(s)/Citado(s):
INSTITUTO BRASIL BEM
- INSTITUTO BRASIL BEM
RECORRIDO: ADRIANA QUINTANILHA SOUZA, INSTITUTO
BRASIL BEM, MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
JUSTIÇA DO
conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto; conhecer
do recurso do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2022.
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Diretor de Secretaria
INSTITUTO BRASIL BEM
RECORRIDO: ADRIANA QUINTANILHA SOUZA, INSTITUTO
BRASIL BEM, MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto; conhecer
do recurso do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100527-89.2021.5.01.0512
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL BEM
ADVOGADO
NATHALIA GUIMARAES
RIBEIRO(OAB: 232506/RJ)
RECORRIDO
ADRIANA QUINTANILHA SOUZA
ADVOGADO
JULIANA LIMA LATTANZI(OAB:
174196/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL BEM
ADVOGADO
NATHALIA GUIMARAES
RIBEIRO(OAB: 232506/RJ)
Processo Nº ROT-0100531-69.2021.5.01.0046
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
JOSE GERALDO FIALHO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA OLIVEIRA
FONSECA(OAB: 90392/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DA SILVA ANDRADE
JUNIOR(OAB: 118207/RJ)
ADVOGADO
DEBORA DAVILA DA COSTA
FRADE(OAB: 126390/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GERALDO FIALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: JOSE GERALDO FIALHO
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA QUINTANILHA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188051
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar