TRT1 27/09/2022 -Pág. 180 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3567/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
180
RECORRIDO
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
AUTO VIACAO TIJUCA S/A
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRENTE: ANDERSON DE AZEVEDO COSTA
RECORRIDO: AUTO VIACAO ALPHA S A, AUTO VIACAO TIJUCA
S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, GIRE
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
TRANSPORTES LTDA, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TRANSLITORANEA TURISTICA
LTDA, TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, TRANSPORTES SAO
PODER JUDICIÁRIO
SILVESTRE SA, TRANSPORTES VILA ISABEL S A, TRANSURB
JUSTIÇA DO
S/A, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, CONSORCIO
INTERSUL DE TRANSPORTES
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
1ª Turma
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
sessão presencial realizada em vinte de setembro de dois mil e
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
vinte e dois, sob a Presidência do Desembargador Federal do
RECORRENTE: ANDERSON DE AZEVEDO COSTA
Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do
RECORRIDO: AUTO VIACAO ALPHA S A, AUTO VIACAO TIJUCA
Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora
S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, GIRE
Dra. Lisyane Chaves Motta, a presença das Excelentíssimas
TRANSPORTES LTDA, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM
Desembargadoras Federais do Trabalho Maria Helena Motta,
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TRANSLITORANEA TURISTICA
Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a
LTDA, TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, TRANSPORTES SAO
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do
SILVESTRE SA, TRANSPORTES VILA ISABEL S A, TRANSURB
reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos
S/A, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, CONSORCIO
do voto da Desembargadora Relatora. Id:c7adefb
INTERSUL DE TRANSPORTES
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
MARCIA TAVARES COIMBRA
sessão presencial realizada em vinte de setembro de dois mil e
Diretor de Secretaria
vinte e dois, sob a Presidência do Desembargador Federal do
Processo Nº ROT-0100367-05.2022.5.01.0003
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ANDERSON DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO
JOSE OTAVIO PEREIRA
ANTUNES(OAB: 67540/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRANSPORTES
BRASO LISBOA LTDA
ADVOGADO
PRISCILA TOSTES DA SILVA
COSTA(OAB: 160731-D/RJ)
RECORRIDO
GIRE TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO
REAL AUTO ONIBUS LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECORRIDO
TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
RECORRIDO
TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
RECORRIDO
TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA
RECORRIDO
TRANSPORTES VILA ISABEL S A
ADVOGADO
ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB:
102454/RJ)
RECORRIDO
TRANSURB S/A
ADVOGADO
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
RECORRIDO
VIACAO NOSSA SENHORA DAS
GRACAS S/A
ADVOGADO
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
RECORRIDO
AUTO VIACAO ALPHA S A
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189390
Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do
Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora
Dra. Lisyane Chaves Motta, a presença das Excelentíssimas
Desembargadoras Federais do Trabalho Maria Helena Motta,
Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do
reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora. Id:c7adefb
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100367-05.2022.5.01.0003
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ANDERSON DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO
JOSE OTAVIO PEREIRA
ANTUNES(OAB: 67540/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRANSPORTES
BRASO LISBOA LTDA
ADVOGADO
PRISCILA TOSTES DA SILVA
COSTA(OAB: 160731-D/RJ)