3567/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
Processo Nº ROT-0100376-81.2017.5.01.0248
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE RANGEL
TORRES
ADVOGADO
CARLA ANDREA NOVAES DE
MATOS SALGUEIRO(OAB: 12472B/MS)
RECORRENTE
NITEROI ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE RANGEL
TORRES
ADVOGADO
CARLA ANDREA NOVAES DE
MATOS SALGUEIRO(OAB: 12472B/MS)
RECORRIDO
NITEROI ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE RANGEL TORRES
392
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100376-81.2017.5.01.0248
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE RANGEL
TORRES
ADVOGADO
CARLA ANDREA NOVAES DE
MATOS SALGUEIRO(OAB: 12472B/MS)
RECORRENTE
NITEROI ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE RANGEL
TORRES
ADVOGADO
CARLA ANDREA NOVAES DE
MATOS SALGUEIRO(OAB: 12472B/MS)
RECORRIDO
NITEROI ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
6ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE RANGEL TORRES, NITEROI
6ª Turma
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
RECORRIDO: PAULO HENRIQUE RANGEL TORRES, NITEROI
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE RANGEL TORRES, NITEROI
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial de
RECORRIDO: PAULO HENRIQUE RANGEL TORRES, NITEROI
julgamento realizada nesta data, sob a presidência do
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco,
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial de
ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, da
julgamento realizada nesta data, sob a presidência do
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta,
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco,
Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado André Gustavo
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Bittencourt Villela (Portaria nº 128/2022), resolveu a 6ª Turma
ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, da
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta,
aos embargos de declaração, nos termos do voto da
Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado André Gustavo
desembargadora relatora.
Bittencourt Villela (Portaria nº 128/2022), resolveu a 6ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2022.
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento
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