TRT1 27/09/2022 -Pág. 484 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3567/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
484
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER
e Raquel de Oliveira Maciel (Relatora), decidiu a Sétima Turma
dos embargos de declaração opostos pelas Agravantes para,
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos
no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.
embargos de declaração opostos pelos réus e, no mérito, REJEITÁ-
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2022.
LOS e condenar os embargantes à multa de 1% sobre o valor
atualizado da causa, a título de multa por embargos protelatórios, a
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
ser revertida à parte autora, nos termos da fundamentação do voto
da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2022.
Processo Nº RORSum-0100886-84.2020.5.01.0282
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRENTE
MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA
ADVOGADO
HELIO JOSE RODRIGUES
CABRAL(OAB: 77027/RJ)
RECORRENTE
ABM PROJETOS E SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRIDO
MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA
ADVOGADO
HELIO JOSE RODRIGUES
CABRAL(OAB: 77027/RJ)
RECORRIDO
ABM PROJETOS E SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABM PROJETOS E SOLUCOES - EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100886-84.2020.5.01.0282
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRENTE
MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA
ADVOGADO
HELIO JOSE RODRIGUES
CABRAL(OAB: 77027/RJ)
RECORRENTE
ABM PROJETOS E SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRIDO
MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA
ADVOGADO
HELIO JOSE RODRIGUES
CABRAL(OAB: 77027/RJ)
RECORRIDO
ABM PROJETOS E SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA
7ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
JUSTIÇA DO
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA, ABM
PROJETOS E SOLUCOES - EIRELI, ANDRE LUIS RIBEIRO
7ª Turma
BORGES
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
RECORRIDO: MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA, ABM
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
PROJETOS E SOLUCOES - EIRELI, ANDRE LUIS RIBEIRO
RECORRENTE: MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA, ABM
BORGES
PROJETOS E SOLUCOES - EIRELI, ANDRE LUIS RIBEIRO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
BORGES
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
RECORRIDO: MARCOS GABRIEL DA SILVA MOTA, ABM
sessão presencial realizada nesta data, sob a Presidência do
PROJETOS E SOLUCOES - EIRELI, ANDRE LUIS RIBEIRO
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins, com a
BORGES
presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Procuradora Mariane Josviak e das Excelentíssimas
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
Desembargadoras Federais do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho
sessão presencial realizada nesta data, sob a Presidência do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189390