3569/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
191
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0101121-68.2020.5.01.0341
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRIDO
ELVAM MIRON DUQUE
ADVOGADO
MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
RECORRIDO: ELVAM MIRON DUQUE
Para ciência do acórdão de id 826ce2d que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de
Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Tudo conforme fundamentação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2022.
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
RECORRIDO: ELVAM MIRON DUQUE
Para ciência do acórdão de id 826ce2d que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de
Processo Nº RORSum-0101184-64.2019.5.01.0265
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
EMISSAO S/A
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB:
180462/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
WALLACE DE CASTRO JARDIM
ADVOGADO
WELLINGTON SILVA ASSIS(OAB:
186266/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMISSAO S/A
Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.
Tudo conforme fundamentação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
2ª Turma
Processo Nº ROT-0101121-68.2020.5.01.0341
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRIDO
ELVAM MIRON DUQUE
ADVOGADO
MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE: EMISSAO S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: WALLACE DE CASTRO JARDIM
Para ciência do acórdão de id 8f91ded que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A Mos Desembargadores da
Intimado(s)/Citado(s):
- ELVAM MIRON DUQUE
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da
2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189559
fundamentação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2022.