TRT1 03/10/2022 -Pág. 486 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
486
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: SERGIO GOMES DOS SANTOS
RECORRENTE: SERGIO GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO: MARCOS SANTOS JATAHI, ZJ CONSTRUCOES
RECORRIDO: MARCOS SANTOS JATAHI, ZJ CONSTRUCOES
LTDA, CJ & M CONSTRUCOES LTDA
LTDA, CJ & M CONSTRUCOES LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 21 de
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 21 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 27 de setembro 2022, às
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 27 de setembro 2022, às
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela
ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial
conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador relator.
Desembargador relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de outubro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de outubro de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101311-72.2019.5.01.0080
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
SERGIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
RECORRIDO
ZJ CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
RECORRIDO
CJ & M CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
RECORRIDO
MARCOS SANTOS JATAHI
ADVOGADO
ALEXANDRE PONTES DE
ALMEIDA(OAB: 182770/RJ)
Processo Nº ROT-0101311-72.2019.5.01.0080
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
SERGIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
RECORRIDO
ZJ CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
RECORRIDO
CJ & M CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
RECORRIDO
MARCOS SANTOS JATAHI
ADVOGADO
ALEXANDRE PONTES DE
ALMEIDA(OAB: 182770/RJ)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ZJ CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189682
- CJ & M CONSTRUCOES LTDA