3582/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022
497
ANA LUCIA FREITAS DOS SANTOS, FERRARI TRIBOBO AUTO
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
POSTO LTDA, ELIANA DUTRA VIEIRA, CARLOS MANOEL
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ROCHA
VIEIRA, MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO
RECORRIDO: CVR RIO BAR E RESTAURANTE - EIRELI, ALAIN
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
SAD ARAUJO COSTA, JANINE SAD ARAUJO COSTA, ADEMIL
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
ARAUJO COSTA, DULCE SAD ARAUJO COSTA, ARIEL ARAUJO
CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES
COSTA
PROVIMENTO, tudo nos termos do voto da Desembargadora
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
relatora.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de outubro de 2022.
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento
para afastar a inépcia da inicial em relação ao pleito de
EDSON PINTO FERREIRA
responsabilização dos sócios ocultos e a consequente extinção do
Diretor de Secretaria
processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos
autos ao Juízo de origem para que proceda à regular instrução do
Processo Nº ROT-0101913-55.2017.5.01.0073
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA
ROCHA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466/RJ)
RECORRIDO
CVR RIO BAR E RESTAURANTE EIRELI
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
JANINE SAD ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
ARIEL ARAUJO COSTA
RECORRIDO
DULCE SAD ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
ADEMIL ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
ALAIN SAD ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190561
feito e à produção das provas requeridas pelas partes, como
entender de direito, tudo nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora. Permanecem inalterados os montantes
arbitrados pela decisão originária a título de valor da causa e
custas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de outubro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101913-55.2017.5.01.0073
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA
ROCHA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466/RJ)
RECORRIDO
CVR RIO BAR E RESTAURANTE EIRELI
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
JANINE SAD ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
ARIEL ARAUJO COSTA
RECORRIDO
DULCE SAD ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
ADEMIL ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
RECORRIDO
ALAIN SAD ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE PONTES
PINHEIRO(OAB: 147706/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):