3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
348
embargantes multa de 2% sobre o valor da causa, vencida,
parcialmente, a Exma. Desembargadora Claudia Barrozo, que,
PODER JUDICIÁRIO
nesse momento, não aplicaria a multa.”
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
3ª Turma
MARCIA MOREIRA MACHADO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Diretor de Secretaria
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: FLAVIA CONCEICAO DE ARRUDA
RECORRIDO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
EIRELI, BANCO DO BRASIL SA
Acórdão(Acórdão) - a38c37a: “por unanimidade, conhecer e, por
maioria, rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando aos
embargantes multa de 2% sobre o valor da causa, vencida,
parcialmente, a Exma. Desembargadora Claudia Barrozo, que,
nesse momento, não aplicaria a multa.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100971-48.2020.5.01.0063
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
FLAVIA CONCEICAO DE ARRUDA
ADVOGADO
MARCO RODRIGO SALARI
BORTOLOT COSTA(OAB: 172474/RJ)
RECORRIDO
PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO
ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
ADVOGADO
VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
38196/SC)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0101668-30.2017.5.01.0401
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
RECORRENTE
ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO
ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ROBERTO LUIZ DA SILVA
JUSTIÇA DO
3ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
JUSTIÇA DO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: FLAVIA CONCEICAO DE ARRUDA
3ª Turma
RECORRIDO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
Gabinete da Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
EIRELI, BANCO DO BRASIL SA
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
Acórdão(Acórdão) - a38c37a: “por unanimidade, conhecer e, por
RECORRENTE: ROBERTO LUIZ DA SILVA, ESTALEIRO
maioria, rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando aos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191119