3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
840
ADVOGADO
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100759-09.2017.5.01.0006
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ENGENHO DA LAGOA BAR E
RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
ADVOGADO
LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB:
23076/RJ)
RECORRENTE
MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO RICARDO PEREIRA
CURVELO(OAB: 128349/RJ)
RECORRIDO
MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO RICARDO PEREIRA
CURVELO(OAB: 128349/RJ)
RECORRIDO
ENGENHO DA LAGOA BAR E
RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB:
23076/RJ)
ADVOGADO
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
Relator
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB:
23076/RJ)
MARIA LIMA DOS SANTOS
JOAO RICARDO PEREIRA
CURVELO(OAB: 128349/RJ)
MARIA LIMA DOS SANTOS
JOAO RICARDO PEREIRA
CURVELO(OAB: 128349/RJ)
ENGENHO DA LAGOA BAR E
RESTAURANTE LTDA - ME
LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB:
23076/RJ)
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
10ª Turma
- MARIA LIMA DOS SANTOS
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: MARIA LIMA DOS SANTOS, ENGENHO DA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
RECORRIDO: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE
LTDA - ME, MARIA LIMA DOS SANTOS
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito,
RECORRENTE: MARIA LIMA DOS SANTOS, ENGENHO DA
DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão acerca do ônus
LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
RECORRIDO: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE
Relator.
LTDA - ME, MARIA LIMA DOS SANTOS
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito,
Diretor de Secretaria
DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão acerca do ônus
da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100759-09.2017.5.01.0006
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ENGENHO DA LAGOA BAR E
RESTAURANTE LTDA - ME
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191119
Processo Nº AIAP-0100834-44.2016.5.01.0342
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
F2 COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO
ROBSON MOURA CALINO(OAB:
103884/RJ)
AGRAVADO
MAX TAYLOR FERREIRA INACIO
ADVOGADO
DOUGLAS CARREIRO DUTRA(OAB:
114631/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
RENATA BOAVENTURA
SOUZA(OAB: 115581/RJ)
Relator