TRT1 07/11/2022 -Pág. 1011 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022
1011
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
VALERIA FONSECA FERREIRA
SIMONE CAMPOS PEREIRA(OAB:
178212/RJ)
seis embarques, nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de novembro de 2022.
RECORRIDO
ADVOGADO
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100429-18.2021.5.01.0282
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
DIOGO AUGUSTO MELLO MACEDO
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
- GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
RECORRENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
RECORRIDO: VALERIA FONSECA FERREIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
JUSTIÇA DO
CONHECER do recurso, exceto quanto ao requerimento com vistas
à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luciano
Barros Rodrigues Gago, OAB 0081739 RJ, pelo reclamado.
RECORRENTE: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
RECORRIDO: DIOGO AUGUSTO MELLO MACEDO
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de novembro de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da
sentença por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por
unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que, na
apuração das horas extras devidas ao reclamante, sejam
consideradas apenas três dobras realizadas para o período total de
seis embarques, nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de novembro de 2022.
Processo Nº ROT-0100430-61.2018.5.01.0038
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
SERPROS FUNDO
MULTIPATROCINADO
ADVOGADO
CESAR DA SILVA PELOSI
JUCA(OAB: 118941/RJ)
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
RECORRIDO
VALERIA FONSECA FERREIRA
ADVOGADO
SIMONE CAMPOS PEREIRA(OAB:
178212/RJ)
Relator
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- VALERIA FONSECA FERREIRA
Processo Nº ROT-0100430-61.2018.5.01.0038
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
SERPROS FUNDO
MULTIPATROCINADO
ADVOGADO
CESAR DA SILVA PELOSI
JUCA(OAB: 118941/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191397
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO