TRT1 10/11/2022 -Pág. 593 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
RECORRENTE
SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA
CRUZ LTDA.
YARA COSTA BEZERRA(OAB:
66124/RJ)
ROSEMERE ALVES DA SILVA
DJULIA ALVES PESSOA
AMARAL(OAB: 179200/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
593
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO ALVES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ROSEMERE ALVES DA SILVA
9ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
JUSTIÇA DO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, VIACAO
MONTES BRANCOS LTDA
9ª Turma
RECORRIDO: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, VIACAO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
MONTES BRANCOS LTDA
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
DESTINATÁRIO(S): EVANDRO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE: SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ
LTDA.
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO: ROSEMERE ALVES DA SILVA
DESTINATÁRIO(S): ROSEMERE ALVES DA SILVA
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (2953090 ):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
NOTIFICAÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4b33dd7 ):
autor, para condenar a reclamada a pagar em dobro o sétimo dia
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
em todas as semanas laboradas no período contratual nas quais a
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
folga não tenha sido concedida no dia seguinte ao sexto dia
conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar, anular o processo a
trabalhado, com reflexos, e nego provimento ao da reclamada, nos
partir da ata id. acdcd53 (folha 302), preservado, contudo, o
termos da fundamentação.
depoimento pessoal da reclamada, determinando o retorno dos
Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00,
autos à instância de origem, a fim de que a instrução seja reaberta
novo valor arbitrado à condenação.
para a oitiva de testemunhas apresentadas pela ré, prosseguindoAs parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção dos
se nos ulteriores termos da demanda. "
reflexos sobre FGTS + 40% e aviso prévio. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2022.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100865-46.2020.5.01.0432
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
VIACAO MONTES BRANCOS LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO(OAB:
83650/RJ)
RECORRENTE
EVANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761/RJ)
RECORRIDO
VIACAO MONTES BRANCOS LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO(OAB:
83650/RJ)
RECORRIDO
EVANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191600
Processo Nº ROT-0100865-46.2020.5.01.0432
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
VIACAO MONTES BRANCOS LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO(OAB:
83650/RJ)
RECORRENTE
EVANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761/RJ)
RECORRIDO
VIACAO MONTES BRANCOS LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO(OAB:
83650/RJ)
RECORRIDO
EVANDRO ALVES DOS SANTOS
Relator