3605/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
COMPANHIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL
PARTICIPACOES S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ODEBRECHT REALIZACOES
IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES
S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
RIO OFFICE PARK 3 S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL
PARTICIPACOES S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ODEBRECHT REALIZACOES
IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES
S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
RIO OFFICE PARK 3 S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
BAIRRO NOVO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
COMPANHIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ZACARIAS BATISTA DE LIMA
LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA(OAB:
114294/RJ)
JULIA DELLATORRE
SEGALOTO(OAB: 209632/RJ)
USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
CNO S.A
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ODEBRECHT S/A
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
OSEL-ODEBRECHT SERVICOS NO
EXTERIOR LTDA
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
467
ODEBRECHT S/A
RECORRIDO: ZACARIAS BATISTA DE LIMA, CNO S.A,
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL PARTICIPACOES S.A., USINA
CONQUISTA DO PONTAL S.A., OSEL-ODEBRECHT SERVICOS
NO EXTERIOR LTDA, COMPANHIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., RIO OFFICE PARK 3 S.A., ODEBRECHT
REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.,
ODEBRECHT S/A
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos
de declaração opostos pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de novembro de 2022.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
Processo Nº AP-0100400-66.2019.5.01.0078
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
MARGARIDA MARIA DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
MONIQUE CAMPOS FERREIRA(OAB:
141226/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MACIEL DE FREITAS(OAB:
136151/RJ)
AGRAVADO
INSTITUTO IVO PITANGUY
ADVOGADO
Marcus Varão Monteiro(OAB:
60121/RJ)
AGRAVADO
CENTRO DE CIRURGIA PLASTICA
ICP RIO LTDA
ADVOGADO
Marcus Varão Monteiro(OAB:
60121/RJ)
AGRAVADO
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
AGRAVADO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
DORES
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
AGRAVADO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
SAUDE
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
AGRAVADO
HOSPITAL GERAL
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
RECORRENTE: ZACARIAS BATISTA DE LIMA, CNO S.A,
- MARGARIDA MARIA DA SILVA SANTOS
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL PARTICIPACOES S.A., USINA
CONQUISTA DO PONTAL S.A., OSEL-ODEBRECHT SERVICOS
NO EXTERIOR LTDA, COMPANHIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., RIO OFFICE PARK 3 S.A., ODEBRECHT
REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192336
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO