TRT1 30/11/2022 -Pág. 382 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
382
PODER JUDICIÁRIO
4ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
RECORRENTE: CRISTIANE LIMA DA SILVA
4ª Turma
RECORRIDO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
ACORDAMos Desembargadores integrantes da Quarta Turma do
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
RECORRENTE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por
OTICOS JGF EIRELI - ME, W. MOREIRA OTICA EIRELI - ME,
CRISTIANE LIMA DA SILVA, por preenchidos os pressupostos
AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
recursais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe
RECORRIDO: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS
provimento para, anulando a sentença, determinar o retorno dos
JGF EIRELI - ME, W. MOREIRA OTICA EIRELI - ME, AMANDA
autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e
CRISTINA DE OLIVEIRA
posterior prolação de sentença, como entender de direito, nos
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava-lhe
unanimidade,CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS
provimento.
interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar erigida pelas rés e,
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2022.
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação do voto do Relator.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2022.
Diretor de Secretaria
ANDREA MEDIANO LEITE
Processo Nº RORSum-0100266-91.2021.5.01.0038
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS OTICOS JGF EIRELI ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRENTE
W. MOREIRA OTICA EIRELI - ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRENTE
AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO TORRES DE
FARIAS(OAB: 180366/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS RAMOS DE
SOUZA(OAB: 201525/RJ)
RECORRIDO
COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS OTICOS JGF EIRELI ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRIDO
W. MOREIRA OTICA EIRELI - ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRIDO
AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO TORRES DE
FARIAS(OAB: 180366/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS RAMOS DE
SOUZA(OAB: 201525/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS JGF EIRELI
- ME
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100266-91.2021.5.01.0038
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS OTICOS JGF EIRELI ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRENTE
W. MOREIRA OTICA EIRELI - ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRENTE
AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO TORRES DE
FARIAS(OAB: 180366/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS RAMOS DE
SOUZA(OAB: 201525/RJ)
RECORRIDO
COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS OTICOS JGF EIRELI ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRIDO
W. MOREIRA OTICA EIRELI - ME
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
RECORRIDO
AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO TORRES DE
FARIAS(OAB: 180366/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS RAMOS DE
SOUZA(OAB: 201525/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- W. MOREIRA OTICA EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192600