TRT1 14/12/2022 -Pág. 4745 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3619/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
4745
simples petição em qualquer momento.
3. Ante o decurso de prazo sem manifestação da sócia ELIANE,
venham conclusos para apreciação do incidente (IDPJ).
\vm
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
NEILA COSTA DE MENDONCA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0101023-48.2019.5.01.0073
RECLAMANTE
ALEXANDRE DINIZ TEIXEIRA
ADVOGADO
SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO
CLAUFRAN SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - ME
RECLAMADO
JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO
TERCEIRO
7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO
INTERESSADO
FISCAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0100251-80.2022.5.01.0073
RECLAMANTE
MAURICIO MICHEL DA SILVA
BARBOSA
ADVOGADO
ANGELA VERONEZI SAMPAIO(OAB:
160647/RJ)
RECLAMADO
AMR CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA
TERCEIRO
MANUEL MESSIAS VERAS
INTERESSADO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse,
- MAURICIO MICHEL DA SILVA BARBOSA
- ALEXANDRE DINIZ TEIXEIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23700e0
proferido nos autos.
DESPACHO
em 30 dias, na forma do §1º do art. 11-A da CLT.
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INTIMAÇÃO
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab233f9
NEILA COSTA DE MENDONCA
proferido nos autos.
Juíza do Trabalho Titular
DESPACHO
Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de
liquidação, em 10 dias, na forma do presente despacho e da coisa
julgada.
Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o
somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas
deferidas nas respectivas épocas próprias.
A atualização dos cálculos deve ser realizada em observância aos
parâmetros definidos na Decisão do STF, no julgamento das Ações
Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.
Quanto aos valores referentes às contribuições previdenciárias, os
Processo Nº ATOrd-0011430-18.2013.5.01.0073
RECLAMANTE
MARIA DE LOURDES SILVA DO
VALE
ADVOGADO
GRACIANE BASSANI(OAB:
159578/RJ)
ADVOGADO
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720/RJ)
ADVOGADO
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253/RJ)
RECLAMANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECLAMADO
AUTO VIACAO BANGU LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIACAO BANGU LTDA
cálculos deverão constar a contribuição do empregado e do
empregador, sem a inclusão de juros de mora, constando apenas
INTIMAÇÃO
correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a303b4
O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas
proferido nos autos.
tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM,
1. Ante a certidão de ID. 0900c9a, intime-se a parte ré a comprovar
pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei
o valor devido a título de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de
7713/88.
penhora via SISBAJUD.
Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Ré(s) para, querendo,
\vm
impugnar os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.
Decorrido o prazo, à contadoria para análise dos cálculos.
NEILA COSTA DE MENDONCA
Juíza do Trabalho Titular
\ cb
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
NEILA COSTA DE MENDONCA
Juíza do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193363
Processo Nº ATOrd-0100197-17.2022.5.01.0073
RECLAMANTE
MARILENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CRISTIANO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 211495/RJ)