3619/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
SANTANDER (BRASIL) S.A.
521
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER o recurso interposto pela Reclamada, exceto quanto a
gratuidade de justiça concedida ao Reclamante, por falta de
interesse recursal; CONHECER o recurso interposto pelo
Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
Reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e
reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta
Processo Nº RORSum-0100137-08.2021.5.01.0452
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
METALURGICA ARMACO LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA CHAGAS(OAB:
135531/RJ)
RECORRIDO
MAXILIANO ANTUNES DE ARAUJO
ADVOGADO
PLINIO SANTOS LESSA
JUNIOR(OAB: 145207/RJ)
RECORRIDO
COELHO FERRAMENTAS E
SOLUCOES EM CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA CHAGAS(OAB:
135531/RJ)
mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de dezembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXILIANO ANTUNES DE ARAUJO
MONIQUE SANTOS SIMAO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0100137-08.2021.5.01.0452
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
METALURGICA ARMACO LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA CHAGAS(OAB:
135531/RJ)
RECORRIDO
MAXILIANO ANTUNES DE ARAUJO
ADVOGADO
PLINIO SANTOS LESSA
JUNIOR(OAB: 145207/RJ)
RECORRIDO
COELHO FERRAMENTAS E
SOLUCOES EM CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA CHAGAS(OAB:
135531/RJ)
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE: METALURGICA ARMACO LTDA
RECORRIDO: MAXILIANO ANTUNES DE ARAUJO, COELHO
FERRAMENTAS E SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
- METALURGICA ARMACO LTDA
CONHECER do recurso ordinário da primeira reclamada e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação
do voto do Relator.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de dezembro de 2022.
JUSTIÇA DO
MONIQUE SANTOS SIMAO
4ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE: METALURGICA ARMACO LTDA
RECORRIDO: MAXILIANO ANTUNES DE ARAUJO, COELHO
FERRAMENTAS E SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso ordinário da primeira reclamada e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação
Processo Nº RORSum-0100137-08.2021.5.01.0452
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
METALURGICA ARMACO LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA CHAGAS(OAB:
135531/RJ)
RECORRIDO
MAXILIANO ANTUNES DE ARAUJO
ADVOGADO
PLINIO SANTOS LESSA
JUNIOR(OAB: 145207/RJ)
RECORRIDO
COELHO FERRAMENTAS E
SOLUCOES EM CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA CHAGAS(OAB:
135531/RJ)
do voto do Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de dezembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- COELHO FERRAMENTAS E SOLUCOES EM CONSTRUCAO
LTDA
MONIQUE SANTOS SIMAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193363