TRT1 10/01/2023 -Pág. 379 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3638/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
379
R$20.000,00, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
Processo Nº RORSum-0100438-09.2019.5.01.0004
Relator
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
BRUNA DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELLA SALGADO PRADO(OAB:
197219/RJ)
RECORRENTE
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
ADVOGADO
JEFETTI RODRIGUES SANTOS(OAB:
338650/SP)
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
ADVOGADO
JEFETTI RODRIGUES SANTOS(OAB:
338650/SP)
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO
BRUNA DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELLA SALGADO PRADO(OAB:
197219/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Relatora.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de janeiro de 2023.
RAQUEL MACEDO FORTINI
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100438-09.2019.5.01.0004
Relator
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
BRUNA DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELLA SALGADO PRADO(OAB:
197219/RJ)
RECORRENTE
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
ADVOGADO
JEFETTI RODRIGUES SANTOS(OAB:
338650/SP)
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO
EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
BARALDI(OAB: 171500/SP)
ADVOGADO
JEFETTI RODRIGUES SANTOS(OAB:
338650/SP)
ADVOGADO
DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO
BRUNA DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELLA SALGADO PRADO(OAB:
197219/RJ)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: BRUNA DA SILVA, EPS - EMPRESA PAULISTA
JUSTIÇA DO
DE SERVICOS S.A.
RECORRIDO: BRUNA DA SILVA, EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
5ª Turma
Tomar ciência do v. acórdão #id:15eaa2b : " ACORDAM os
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos
RECORRENTE: BRUNA DA SILVA, EPS - EMPRESA PAULISTA
recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo
DE SERVICOS S.A.
patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela
RECORRIDO: BRUNA DA SILVA, EPS - EMPRESA PAULISTA DE
trabalhadora para acrescer à condenação indenização
SERVICOS S.A.
correspondente ao período estabilitário da gestante, desde o
Tomar ciência do v. acórdão #id:15eaa2b : " ACORDAM os
afastamento até cinco meses após o parto (portanto, até
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
05/08/2019, data de saída a ser anotada na CTPS). Atendendo o
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos
disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza
recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo
indenizatória da parcela ora deferida. Custas totais no importe de
patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela
R$400,00, sobre o valor da condenação ora majorado para
trabalhadora para acrescer à condenação indenização
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194585