1435/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014
Advogado
José Alberto Queiroz da Silva(OAB:
9740-N/DF)
Processo Nº RO-0000899-04.2013.5.10.0013
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Maria das Merces Bandeira Adorno
Advogado
Hamilton Carvalhido(OAB: 34803N/DF)
Recorrido
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
José Manoel da Cunha e
Menezes(OAB: 10491-X/DF)
Relator
Revisor
Relator
Processo Nº RO-0000901-04.2013.5.10.0003
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
União (Supremo Tribunal Federal)
Procurador
Clysses Adelina Homar(OAB: 600250N/DF)
Recorrido
Jacqueline Amarilio de Sousa
Advogado
Jacqueline Amarilio de Sousa(OAB:
35446-N/DF)
Recorrido
Assemp Gestao Empresarial Ltda
Relator
Processo Nº RO-0001076-62.2013.5.10.0014
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Vanderleia de Souza
Advogado
Willian de Souza Ribeiro(OAB: 40060N/DF)
Recorrido
Viplan Viacao Planalto Ltda. (Em
Recuperação Judicial)
Advogado
Sônia Regina Marques Barreiro(OAB:
9072-N/DF)
Processo Nº RO-0001539-07.2013.5.10.0013
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Uniao (Ministério da Justiça)
Procurador
Daniela de Oliveira Rodrigues(OAB:
90000-N/DF)
Recorrido
Christian Ranier de Miranda Chagas
Advogado
Jean Bezerra Lopes(OAB: 24836N/DF)
Recorrido
Vertotech do Brasil Ltda
Advogado
José Ferreira Gomez(OAB: 35930N/RJ)
Relator
Processo Nº RO-0002412-41.2012.5.10.0013
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Caixa Economica Federal
Advogado
Elizabeth Pereira de Oliveira(OAB:
17348-N/DF)
Recorrido
Jose Jeronimo de Almeida
Advogado
Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083
-N/DF)
Recorrido
Patrimonial Seguranca Integrada Ltda
Advogado
Dalmo Rogério S. de
Albuquerque(OAB: 10010-N/DF)
Relator
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Processo Nº RO-0000949-88.2012.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73885
Recorrente
Advogado
Recorrido
127
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Desembargador - PEDRO LUIS
VICENTIN FOLTRAN
Fundacao Goncalves Ledo
Hélio Francisco Marques Júnior(OAB:
8713-N/DF)
Luciana dos Reis Camara
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Processo Nº AP-0001022-58.2011.5.10.0017
Complemento
Art 108 do RI
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - PEDRO LUIS
VICENTIN FOLTRAN
Agravante
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-N/DF)
Agravado
Jackeline Rios Camara
Advogado
Luciano Silva Campolina(OAB: 12416N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Processo Nº RO-0001044-79.2012.5.10.0018
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - PEDRO LUIS
VICENTIN FOLTRAN
Recorrente
Cintia dos Santos Teodoro
Advogado
Aldêmio Ogliari(OAB: 4373-N/DF)
Recorrido
Light Telecom Serviços Em
Telecomunicações Ltda
Advogado
Patrícia Mendes Santos Bruns(OAB:
27088-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Processo Nº AP-0159500-65.2009.5.10.0008
Processo Nº AP-01595/2009-008-10-00.3
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Art 108 do RI
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Desembargador - PEDRO LUIS
VICENTIN FOLTRAN
Previ - Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil
Fabrício Zir Bothomé(OAB: 35174N/DF)
Teresa Makiko Matsuoka
Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279N/DF)
Banco do Brasil Sa
Carlos Alberto de Souza(OAB: 19962N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Processo Nº RO-0000589-89.2013.5.10.0015
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES