1605/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Supergasbras Energia Ltda
Carlos Eduardo Fontoura dos Santos
Jacinto(OAB: 11099-N/DF)
Angelica Vieira Pimenta de Padua
Pedro Henrique Carvalho de
Berredo(OAB: 38423-N/DF)
Processo Nº RO-0001039-17.2013.5.10.0020
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Angela Borges de Almeida Bedendo
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF)
Recorrente
Serv Brasileiro de Apoio As Micro e
Pequenas Empresas (Recurso
Adesivo)
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Processo Nº RO-0001215-05.2013.5.10.0017
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Wal Mart Brasil Ltda
Advogado
Maria Helena Villela Autuori
Rosa(OAB: 102684-N/SP)
Recorrente
Claudimiro Mateus de Moura
Advogado
Carlos André Lopes Araújo(OAB:
17510-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Agravo de Petição
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Processo Nº AP-0000120-59.2012.5.10.0021
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Agravante
Politec - Tecnologia da Informação
S/A.
Advogado
André de Almeida Rodrigues(OAB:
164322-N/SP)
Agravado
Hélio Brasil Lima Neto
Advogado
Ruber Marcelo Sardinha(OAB: 8993N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Processo Nº RO-0000801-95.2013.5.10.0020
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Alexandre Cornelio
Advogado
Valter Ferreira Xavier Filho(OAB: 3137A/DF)
Recorrente
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80502
Advogado
Recorrido
181
José Manoel da Cunha e
Menezes(OAB: 10491-N/DF)
Os Mesmos
Agravo de Petição
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Processo Nº AP-0001579-88.2010.5.10.0014
Complemento
Artigo 108 do RI
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Agravante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Leonardo Rabelo de Amorim(OAB:
24886-N/DF)
Agravado
Jose Jacson Andrade dos Santos
Advogado
Carmem Carina Rodrigues da
Silva(OAB: 24733-X/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Processo Nº RO-0000184-31.2014.5.10.0011
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Recorrente
Celio Alberico Soares da Silva
Advogado
Roberto Gonçalves Júnior(OAB: 42553
-N/DF)
Recorrido
Unirio Manutencao e Servicos Ltda
Advogado
Fabiana Vianna Ferrão(OAB: 126296N/RJ)
Processo Nº RO-0000865-60.2013.5.10.0811
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Recorrente
Pousada Encontro das Aguas Ltda Me
Advogado
Tamires Chaves Vilarino(OAB: 5458N/TO)
Recorrido
Maria Rita Francisca da Luz Silva
Advogado
Lumara Cabral Gonçalves(OAB: 5324N/TO)
Relator
Processo Nº RO-0001687-42.2013.5.10.0102
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Recorrente
Oi S.A.
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513A/DF)
Recorrido
Waslla Cristina da Conceicao
Advogado
Cláudia Vanessa Lemos(OAB: 31125N/DF)
Recorrido
Dds Telcom Sevicos de
Telecomunicacoes Ltda - Me e Outro
Advogado
João Cândido da Silva(OAB: 3737N/DF)
Recorrido
Tvx Telcon Servicos de
Telecomunicacoes Ltda - Me
Advogado
João Cândido da Silva(OAB: 3737N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001846-34.2013.5.10.0021
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Recorrente
União (Ministério do Trabalho e
Emprego)
Procurador
Bráulio Henrique Lacerda da
Natividade(OAB: 7120-N/DF)
Relator